Posts Tagged ‘Joaquim Barbosa’

Comparando a vivência de dois ministros do STF que votaram diferente nos Embargos Infringentes:

I) Joaquim Barbosa

– Nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos . Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram.
– Aos 16 anos foi sozinho para Brasília , arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
– Entrou na Faculdade de Direito sem necessitar de cotas.
– Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
– Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979) , tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados (1979-84). Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado .
– Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.
– Retornou ao cargo de Procurador no Rio de Janeiro e Professor concursado da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
– Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, em Nova York (1999 a 2000) e na UCLA – Universidade da Califórnia – Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
– Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha – é fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.
– Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.

II) José Antônia Dias Toffoli

– Em um passado não muito distante foi formado pela USP.
– Pós Graduação: nunca fez.
– Mestrado: nunca fez.
– Doutorado: também não.
– Concursos: em 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para Juiz Estadual em São Paulo (note que é concurso para Juiz Estadual e não Federal) .
– Depois disso , abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância , aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT .
– Aproximou-se de Lula e Jose Dirceu , que o escolheram para ser advogado das campanhas eleitorais de 1998 , 2002 e 2006 .
– Com a vitória de Lula , foi nomeado sub chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil , então comandada por José Dirceu .
– Com a queda do chefe , pediu demissão e voltou à banca privada .
– Longe do governo , trabalhou na campanha à reeleição de Lula , serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários .
– No segundo mandato , voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União .
– José Antonio Dias Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça , em dois processos que correm em primeira instância no Estado do Amapá .
– Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de setecentos mil reais, dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos ilegais, celebrados entre o seu escritório e o governo do Amapá.
– Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é a sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu.
– Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista, sendo que essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao SupremoTribunal Federal, onde tomou posse em uma das cadeiras no dia 23 de outubro de 2009, indicado pelo Presidente da República.

Retirado da página Rir Para Não Chorar: https://www.facebook.com/RIRPARANAOCHORAR

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Papa Francisco pisou em terras brasílicas na tarde de segunda-feira, 22, e, como esperado, virou notícia e viral – por bem ou por mal (rima infame não planejada). O teor simbólico da autoridade máxima do catolicismo no país – com mais seguidores da religião no mundo – não é por acaso para bem-vindo aos dois lados ultimamente em descrédito com o povo: o Vaticano e as autoridades brasileiras.

A santidade, nascida na vizinha Argentina, é motivo de amor e ódio. Os cristãos afirmam que a visita do Papa é digna de esperança ao apego religioso pelos brasileiros, a níveis exorbitantes ao observar os flagelados da república. Em contrapartida, ateus, agnósticos e críticos em geral o acusam, sem pestanejar, pelo passado suspeito, ligado à ditadura argentina nos anos 70, sob xingamentos similares destilados ao antecessor alemão, Bento XVI, muitas vezes apontado como ‘nazista’.

Por mais que se pregue a humildade – e é nítida tal atitude pelas mudanças nos trajes papais e as abdicações diversas – ainda está mal explicado o orçamento da visita, caso seja comprovado. A estimativa é que a vinda de Papa Francisco custará R$118 milhões aos cofres públicos.

Se o Estado brasileiro é laico desde a proclamação da república, o pagamento não deveria ser oriundo somente dos devotos? A relação entre Vaticano, política e lucro há tempos é nebulosa. Francis Ford Coppola escrachou essa linha tênue em O Poderoso Chefão III, um clássico da Sétima Arte.

Rubem Alves disse que a religião foi um meio encontrado pelo homem de materializar a fé, e a grande maioria dos peregrinos vieram com essa proposta para a Jornada Mundial da Juventude, talvez a faixa etária que mais necessita de tal exercício de reflexão e atitude benéfica aos abandonados. Se ‘Igreja é jovem’, conforme palavras do papa, a Teologia da Libertação deve ser levada a risca, independente da ideologia comunista ou capitalista.

Mas, ao que consta, muitos políticos aproveitaram este oportuno momento para posar bem ao lado de Jorge Mario Bergoglio, uns com os protestos ainda frescos na memória, outros não. Os piadistas já metralharam os encrencados Renan Calheiros e Sérgio Cabral, aludindo a falta de ouro e prata nos adornos papais por prevenção aos calejados mal-feitores. A excelência Joaquim Barbosa evitou cumprimentar a anfitriã Dilma Roussef. Falta de respeito? Com quem, no final das contas?

Se a Regra do Ouro na religião defende a harmonia e a ética entre todas as tradições culturais, o exemplo é bem-vindo às autoridades – merecidamente – desmoralizadas do Brasil. O problema é que nem as religiões têm sido bons exemplos aos seguidores por conta de fanatismos extremados. Basta ver os conflitos ‘geopolíticos’ na África, no Oriente Médio, na Ásia e, acima de tudo, na América.

Com certeza o sul-americano Papa Francisco, uma válvula de escape às eurocrises – minha opinião – veio para limpar a imagem da Igreja no mundo (acredito muito no seu empenho para tal missão), a tarefa é árdua, cansativa e delicada. É difícil confiar em uma instituição que é mais lembrada, nos últimos 10 anos, por escândalos do que por benfeitorias.

Críticas abertas à corrupção. Indireta aos latino-americanos?

Críticas abertas à corrupção. Indireta aos latino-americanos?

 

Artigo decentemente revisado por Erick Tedesco, jornalista e historiador, é redator-chefe em A Tribuna Piracicabana e repórter da revista Rock Brigade. E-mail: erick@rockbrigade.com.br.

“Ainda prossegue o julgamento do mensalão, e há muitos ajustes de penas, revisões, recursos e intercorrências institucionais pela frente. De todo modo, um clima de trabalho encerrado, coincidindo talvez com as festas de fim de ano, tomou conta do STF na última semana.

O espírito comemorativo pairou sobre a despedida do presidente Ayres Britto; alargou-se, em dia de casa cheia, com a posse de Joaquim Barbosa no cargo; irradiou-se, finalmente, numa explosão estroboscópica, com as cenas do ministro Luiz Fux tocando guitarra elétrica na festa em homenagem ao colega.

Tenho comentado bastante o julgamento do mensalão no caderno “Poder”, de modo que não entro aqui no conteúdo das decisões do tribunal. Mas o STF também é cultura, e há algo a dizer, sem dúvida, sobre algumas imagens que vão ficando do julgamento em curso.

Numa foto que faz sucesso, Joaquim Barbosa aparece de costas, com a capa drapejante, no estilo homem-morcego. É a figura do vingador, um tanto curvado e cabisbaixo pelo peso da própria obstinação, mas ao mesmo tempo rápido e decidido no passo. As dobras da capa sinalizam velocidade, altitude, independência e solidão.

O reverso da medalha são as máscaras que se fabricam para o Carnaval. Onde tínhamos a toga de Barbosa, temos agora o rosto de Joaquim. As rugas na testa e a expressão severa não tiram, claro, o sentido debochado da ideia, ou melhor, a falta de qualquer sentido na ideia.

Em outros anos, apareceram máscaras de Saddam Hussein, de Obama, de Lula e de Bin Laden. Tanto faz o personagem; o que importa é deslocá-lo do contexto, sublinhando que o Carnaval pode engolir tudo na mesma falta de lógica.

Seja como for, o Joaquim Barbosa trágico, espécie de Batman perseguido, convive com o Joaquim Barbosa cômico, camarada, ao alcance de todos. Não há maior sinal dessa ambiguidade do que o modo com que várias pessoas se referem a ele.

Imagino que não revelo segredo nenhum ao publicar isto: chamam Joaquim Barbosa de “Juiz Negão”.

O curioso é que a denominação, de óbvio histórico racista, vem em contexto positivo. Do gênero: “Tomara que o Negão ponha todo mundo na cadeia mesmo”. Ou: “Se fosse por mim, dava plenos poderes para o Juiz Negão resolver logo essa parada”. Numa sociedade como a nossa, o racismo por vezes está onde menos aparece, e vice-versa.

Os que chamam Barbosa de “Negão” parecem inconscientemente atribuir-lhe uma força vingadora e revolucionária, que admiram, mas da qual também gostariam de se afastar.

É o simétrico, digamos assim, da frase “vocês são brancos, que se entendam”. Algo que sempre pareceu aplicar-se, por sinal, ao mundo altamente codificado e técnico de uma corte superior de Justiça.

Nesse aspecto, os dois Barbosas se combinam. O Barbosa vingador, sozinho num mundo de “brancos”, se identifica com o Barbosa carnavalesco, da máscara que está “na boca do povo”. O branco de classe média, com raiva de Lula e José Dirceu, torna-se “negro” como Barbosa em sua luta contra “os poderosos” que fazem e desfazem em Brasília.

O termo “Negão”, certamente “incorreto”, torna-se estranhamente “correto” nesse contexto. E o contrário acontece com alguns termos “politicamente corretos”.

Foi o caso do discurso feito pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, homenageando Barbosa na semana passada.

A situação, naturalmente, sugeria celebrar o fato de pela primeira vez se ter um negro na presidência do tribunal.

Ao mesmo tempo, como fez o próprio Barbosa, cabia passar por cima desse fato: ver os méritos da pessoa, não a cor de sua pele.

Cavalcante saiu-se com uma referência ao “multiculturalismo da brava gente brasileira”, que “se faz presente com o ministro Joaquim Barbosa”.

Como assim, “multiculturalismo”? Tendo estudado em Paris e dado aulas nos Estados Unidos, por que seria Barbosa mais “multicultural”, ou menos, do que Gilmar Mendes ou Celso de Mello?

De modo parecido, a severidade de Barbosa é frequentemente relacionada a alguma dose de revolta ou rancor que traga do próprio passado. Talvez; mas por que não culpar a sua dor nas costas, por exemplo, pelo mau humor que o acompanha?

Num país em que se esconde o racismo, o racismo surge mesmo onde ele não está. O fato é que ninguém fecha os olhos para o fato de ele ser negro; e fingir que se ignora o fato tende a ser muito revelador também.”

(Marcelo Coelho, Folha de São Paulo, 28/11/12)